A prefeitura de Bayeux divulgou nesta segunda-feira (30) uma nota em que diz ter a intenção de prosseguir com o concurso que foi suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades na contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), responsável pela banca organizadora.
De acordo com a nota, a prefeitura vai atuar para manter o certame "acatando as sugestões e diretrizes emanadas pelo TCE" e defendeu a empresa contratada, acusada por Douglas Rodrigues Queiroz Feitosa de não se enquadrar na fundamentação escolhida pelo processo administrativo.
"O município de Bayeux se compromete em solucionar quaisquer direcionamentos apontados por aquele Órgão, mas reafirma a confiança e a credibilidade da empresa contratada, conforme já se pronunciou a banca responsável pelo concurso", diz trecho da nota.
No domingo (29), o Idib declarou, em nota, que o denunciante é ligado a uma empresa concorrente "com indisfarçável interesse comercial".
"O Idib entrará com os meios legais a disposição junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhando todas as informações solicitadas para o conselheiro Relator do caso, apresentando, dentre outros documentos, atestados de capacidade técnica e contratações em formato idêntico. Todos passaram pelo crivo do parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), convalidando sua capacidade técnica, capacidade jurídica e inquestionável reputação com atestados elogiosos ao final de cada certame", informou.
Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura de Bayeux, na pessoa da Prefeita Luciene Gomes, vem a público esclarecer, diante das notícias veiculadas perante a mídia, acerca da eventual suspensão do concurso público no município de Bayeux que:
Urge esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) tem caráter preventivo quando abre processo para apurar supostas acusações, não se tratando de decisão final ou de mérito;
Que todo o trâmite do concurso tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público de Bayeux, e sido realizado com total transparência e guiado pela legalidade;
Que a realização do concurso é o cumprimento de uma promessa de campanha e um anseio de todos do Município, encarado como um compromisso da atual Gestão;
Que reafirma sua intenção de prosseguir com o certame, acatando as sugestões e diretrizes emanadas pelo TCE;
Que o Município de Bayeux, se compromete em solucionar quaisquer direcionamentos apontados por aquele Órgão, mas reafirma a confiança e a credibilidade da empresa contratada, conforme já se pronunciou a banca responsável pelo concurso: “O IDIB entrará com os meios legais a disposição junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhando todas as informações solicitadas para o conselheiro Relator do caso, apresentando, dentre outros documentos, atestados de capacidade técnica e contratações em formato idêntico. Todos passaram pelo crivo do parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), convalidando sua capacidade técnica, capacidade jurídica e inquestionável reputação com atestados elogiosos ao final de cada certame”.
Feito tais esclarecimentos, o Município de Bayeux confia e acredita na rápida resolução da questão e reafirma o respeito e o compromisso para com os candidatos que se inscreveram.
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