Após polêmica, Polícia Militar exclui termo 'masculinidade' de edital

A Polícia Militar do Paraná excluiu o termo “masculinidade” do edital para o seu próximo concurso público. Uma retificação publicada na noite desta segunda-feira (13) trocou o termo por “enfrentamento”. Em nota, a corporação já havia informado que faria a substituição. “A Polícia Militar do Paraná esclarece que está promovendo o ajuste no termo que gerou a polêmica, para ‘enfrentamento’, sem prejuízo à testagem psicológica necessária à definição do perfil profissiográfico exigido para o militar estadual”, diz o texto.

A PM-PR também alterou a descrição do termo, retirando o trecho que citava “tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”. Com isso, o termo “enfrentamento” é definido na retificação como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades e de não emocionar-se facilmente”.

A corporação também declarou que em nenhum momento adotou posturas sexistas, discriminatórias e machistas e destacou que depois de 164 anos de instituição têm uma mulher no comando, a coronel Audilene Rocha. A nota ainda diz que o autor do instrumento psicológico adotado, o psicólogo Flávio Rodrigues Costa, o esclareceu que a testagem, questionada na matéria jornalística, não tem conotação de diferenciação de gênero, sexo ou qualquer forma discriminatória. Com OP9

“O autor lembrou ainda à PM, que o teste foi aprovado e validado pela comissão que avalia os instrumentos de avaliação existentes no mercado. O autor reforçou também que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) jamais validaria o teste caso ele fosse discriminatório e se não atendesse todos os requisitos de respeito à dignidade da pessoa humana. O autor informou ainda que o mesmo instrumento já foi utilizado em outras instituições de segurança pública”, afirma a nota.

Entenda o caso

Divulgado na última quinta-feira (9), o edital foi alvo de nota de repúdio da Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e do Grupo Dignidade, por exigir que os candidatos tivessem a caractéristica psicológica de “masculinidade”. O critério estava descrito no anexo II do edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”. Ainda segundo o edital, a “masculinidade” deveria ser apresentada em um grau maior ou igual a “regular”.

As entidades pediram a anulação do edital e afirmaram que a exigência desconsideraria a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou quer que elas tenham características masculinas, o que consideram discriminatório. Podem concorrer às vagas homens e mulheres com idade até 30 anos. No entanto, por conta de uma lei do Paraná, o número de vagas preenchidas por mulheres não pode ultrapassar 50% do total.