Uso de máscaras em prédios do Poder Judiciário na Paraíba volta a ser obrigatório

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da COVID-19 no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato da Presidência nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. Com a decisão, é obrigatória a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca.

Em conformidade com o ato, a Escola Superior da Magistratura (Esma) determina também o uso das máscaras nas instalações internas das unidades de ensino em João Pessoa e Campina Grande.

O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7), na página 1. O desembargador-presidente levou em consideração, ao assinar o texto, a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da retomada das atividades presenciais e disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Judiciário estadual e previu a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.

A publicação ainda estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional.