João Pessoa sedia oficina do programa ‘Previne Brasil’ para gestores municipais de Saúde

A cidade de João Pessoa sediou, na manhã desta quarta-feira (10), evento do Ministério da Saúde sobre o Programa Previne Brasil. A oficina foi voltada aos gestores municipais de Saúde do Estado e contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tendo como objetivo qualificar os gestores para o cumprimento das metas do programa, que garante recursos para a Atenção Básica dos municípios.

A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Saúde da Capital, Fábio Rocha, que destacou que o Programa Previne Brasil tem foco central voltado para as iniciativas vinculadas à Atenção Primária da Saúde, que é a porta de entrada para os serviços do SUS.  

Em fala, o secretário de Saúde de João Pessoa reforçou a importância da realização do evento. “Tenho certeza de que este debate será pleno de contribuições que, certamente, ganharão o corpo da aplicação prática em nosso cotidiano de gestor, em prol da efetiva melhoria das práticas voltadas à Atenção Primária”, disse Fábio Rocha.

Durante o pronunciamento, o ministro de Estado da Saúde comentou sobre a importância de investir na Atenção Primária para colocar em prática as principais políticas públicas de saúde do País.

“É na Atenção Primária onde realizamos a campanha de vacinação contra a Covid, nossa principal política pública atualmente. Por isso é tão importante priorizar e investir nesse nível de atenção e, uma vez que melhoramos essa assistência, melhoramos também o nível seguinte, na Atenção Especializada e consequentemente a hospitalar. O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para melhorar cada vez mais nossa Atenção Primária, mas não apenas no âmbito de combate à pandemia, mas a tantas outras doenças e fatores de risco e políticas públicas inseridas nesse nível de Atenção a Saúde”, concluiu Marcelo Queiroga.  

A Oficina do Programa também contou com a participação do secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara; o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros; o superintendente estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, Tiago de Oliveira Felix; dentre outras autoridades

Programação – Dentro das atividades relacionadas ao Programa, à tarde, a partir das 15h, a agenda do ministro segue com a visita e desenlace da fita inaugural da Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Céu Integrada, em Mandacaru. Na ocasião, será realizado o lançamento da campanha da Atenção Primária à Saúde.

Programa – O Previne Brasil é um novo modelo de financiamento que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros “per capita” referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.