Ministro da Saúde anuncia suspensão do contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin

Os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciaram nesta terça-feira (29) a suspensão do contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Covid no Senado e do Ministério Público Federal depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram "pressão atípica" dentro da pasta pela aceleração da compra da vacina.

O ministro Wagner Rosário afirmou que o contrato permanecerá suspenso enquanto a CGU estiver realizando, por meio de auditoria, uma "revisão do processo" de aquisição da vacina, a fim de identificar eventuais irregularidades.

"O tempo de suspensão vai durar tão somente durante o prazo de apuração. Nós colocamos a equipe para fazer uma apuração, uma equipe reforçada para ser bastante célere nesse processo e esperamos em não mais de dez dias ter uma resposta sobre essa análise", disse Rosário.

Segundo o ministro, o objetivo é ter "certeza" de que não há "mácula" no contrato.

"A partir daí, a decisão de contratação ou não é um ato de gestão do ministro da Saúde, não cabe à CGU. A CGU está suspendendo o processo única e exclusivamente para verificação de possíveis irregularidades trazidas por um servidor que alega algum tipo de irregularidade que ele não consegue ainda especificar qual é", afirmou Rosário.

Em depoimento à CPI, os irmãos Miranda disseram ter procurado o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março para alertar sobre suspeitas de corrupção em relação à compra de 20 milhões de doses do imunizante. Em contraste com a negociação de outras vacinas, a da Covaxin envolvia uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Além disso, a Covaxin é a mais cara das vacinas negociadas pelo Brasil.

Bolsonaro confirmou o encontro com os dois irmãos, mas negou que eles tivessem relatado suspeitas de corrupção. Senadores apontaram prevaricação e apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente.

Nesta terça, cem dias após o encontro os irmãos Miranda com Bolsonaro e depois de três versões diferentes apresentadas para o caso (leia mais abaixo), o governo anunciou a suspensão do contrato para apuração.

Marcelo Queiroga disse que o Ministério da Saúde vai fazer uma "apuração administrativa", embora, em nota, o a pasta tenha informado que não identificou irregularidades no contrato. A decisão de suspender o contrato, segundo a nota, terá por objetivo fazer uma "análise mais aprofundada".

"De acordo com a análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada do órgão de controle. Vale ressaltar que o Governo federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin", diz a nota.