Prefeitura de JP poderá contratar profissionais de saúde por meio de cooperativas para reforçar os serviços da rede municipal

A Prefeitura de João Pessoa poderá contratar profissionais de saúde por meio de cooperativas para reforçar o atendimento aos pacientes de Covid-19 nos hospitais da rede pública municipal. A medida resulta de deferimento do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT- PB) a um pedido do município para realizar contratações nesta modalidade mediante a situação enfrentada em todo o país, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus.

Em audiência realizada entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o MPT-PB, por videoconferência, no último dia 18 de março, o órgão autorizou a contratação excepcional de serviços médicos por cooperativas pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, mediante requerimento justificado. Dessa forma, profissionais de saúde com mais de dois vínculos empregatícios poderão atuar, provisoriamente, nos serviços da rede municipal.

“Estamos com processo de seleção para profissionais de saúde, mas esses profissionais não poderiam ter mais de dois vínculos. Então o Ministério Público do Trabalho está tendo essa compreensão no sentido de, esgotando a fase de não termos mais como contratar dentro dessas condições, que nós possamos contratar cooperativas de determinadas áreas da saúde”, afirmou o prefeito de Capital, Cícero Lucena.

Só este ano, a Prefeitura de João Pessoa já convocou 1.242 profissionais dentro de dois processos seletivos simplificados para atuar nos serviços de referência para Covid-19. Já foram chamados médicos de diversas especialidades, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêuticos, biomédicos, nutricionistas, psicólogos, técnicos em radiologia, técnicos de laboratório de análises clínicas e outros. Porém, a contratação de grande parte desses profissionais foi impossibilitada, por já terem dois vínculos empregatícios.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fábio Rocha, ainda não há definição de quando serão iniciadas as contratações via cooperativas, mas afirmou que a autorização do MPT facilitará a contratação excepcional de mais profissionais. “Teremos a possibilidade de contratar uma demanda de profissionais experientes, entre anestesistas, intensivistas, pediatras e outros, com relação trabalhista segura e mais aberta. Assim, reforçaremos as equipes já existentes nos serviços, otimizando a assistência oferecida aos pacientes”, destacou.