05/11/2018 às 15h40min - Atualizada em 05/11/2018 às 15h40min

Moro sai de férias e só deve pedir exoneração do cargo de juiz em janeiro

SÃO PAULO - Com férias acumuladas devido ao trabalho dos últimos quatro anos à frente da Lava-Jato , o juiz Sergio Moro vai sair em férias esta semana. Ele vai deixar para pedir exoneração da Justiça Federal quando estiver mais perto de sua posse no Ministério da Justiça e da Segurança Pública , prevista para janeiro, após Jair Bolsonaro (PSL) assumir a presidência. O juiz deve aproveitar esse tempo para montar sua equipe na nova pasta.

Em ofício à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro solicitou 17 dias de férias que estavam em aberto desde 2013 (5 a 21 de novembro) e informou que pedirá novas férias entre 21 de novembro e 19 de dezembro.

A exoneração, informou, só pedirá em janeiro, "logo antes da posse no novo cargo".

Moro passou o fim de semana estudando as medidas que pretende incluir no pacote de mudanças na lei que pretende enviar ao Congresso Nacional em fevereiro , tão logo seja iniciada a nova legislatura. A ideia é que sejam medidas que gerem mais eficácia no combate ao crime organizado e à corrupção, facilitando investigações e a aplicação das penas.

As férias de Moro vão adiar a escolha do novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Só após sua exoneração, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode abrir o processo seletivo para escolher o novo juiz da 13ª Vara, que concentra as ações da Lava-Jato .

Qulaquer juiz federal titular do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul pode se inscrever no processo seletivo para substituir Moro. Apesar da 13ª Vara ser especializada em lavagem de dinheiro, o candidato não precisa ter experiência na área. O escolhido será o candidato que estiver há mais tempoo cargo.

Enquanto o processo de escolha do sucessor de Moro não é aberto, a juíza substituta Gabriela Hardt assume os processos. Ela pode contar com a ajuda de um juiz auxiliar. Gabriela não é juíza titular e, portanto, só concorreria à vaga se nenhum titular se apresentar para a vaga de Moro.

Gabriela assume a partir dessa segunda feira as ações da Lava-Jato com depoimentos do processo referente ao sítio de Atibaia. Devem ser ouvidos, nesta quarta-feira, dois delatores da Odebrecht: Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve depor no dia 14, caso a agenda seja mantida.

O Globo

 


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