14/03/2018 às 07h26min - Atualizada em 14/03/2018 às 07h26min

Condenado por improbidade administrativa, ex-prefeito de Santa Rita declara apoio à pré-candidatura de Azevedo

Redação com Assessoria
Foto: Reprodução
A pré-candidatura do secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, João Azevêdo (PSB), rumo ao Governo da Paraíba, ganhou nesta terça-feira (13), mais um reforço importante. O ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, que também já foi deputado estadual declarou apoio ao socialista durante uma reunião, em João Pessoa, através da articulação política dos deputados Genival Matias e Tião Gomes. O encontro contou ainda com a presença de Reginaldo Segundo.

Reginaldo, que é filiado ao Avante, decidiu apoiar João Azevêdo depois de uma reunião com o pré-candidato e os deputados estaduais Genival, presidente do Avante na Paraíba, e Tião Gomes. “O ex-prefeito tem uma força política expressiva na cidade de Santa Rita, onde foi prefeito e tem relevantes serviços prestador. Reginaldo tem muita influência e vai contribuir muito para o sucesso da candidatura de João Azevedo”, explicou Genival Matias

Na ocasião, os deputados Genival e Tião disseram que o comprometimento de João Azevêdo com o governo e os avanços que o Estado tem alcançado nos últimos anos, foram os principais motivos para conquistar o apoio do ex-prefeito e ex-deputado para o projeto político do PSB. “João Azevedo representa a continuação de um grande trabalho de uma forma nova. É um homem comprometido com o que faz e que não possui vícios da velha política”, declarou Tião Gomes.

João destacou que o apoio de Reginaldo, fortalece a sua pré-candidatura e reforça que isso é fruto de um trabalho sério que vem sendo realizado em toda a Paraíba.

Sobre a condenação do ex-prefeito:


O Tribunal de Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Santa Rita Reginaldo Pereira. Ele teve os direitos políticos suspensos por 3 anos, além do pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida no cargo de prefeito e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por 3 anos.

Reginaldo é acusado pelo Ministério Público Estadual de nomear servidores para cargos comissionados em quantitativo superior ao previsto na Lei Municipal nº 1.324/2008, além de nomear outros servidores para cargos sem previsão legal, segundo informação veiculada por Os Guedes.

A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou em seu voto que a prova dos autos demonstra que o réu realizou, em janeiro de 2013, nomeações para cargos comissionados superiores ao quantitativo autorizado pela Lei n. 1.324/2008.

Além disso, o então gestor editou ainda uma Medida Provisória criando 450 cargos comissionados, onerando a folha mensal em R$1.400.00,00.

A defesa da Reginaldo em nenhum momento contesta as nomeações, apenas tenta passar a ideia de que os atos revestiram-se de legalidade. “Analisando as provas dos autos, chega-se à conclusão de que o recorrente, agindo de maneira livre e consciente, portanto, com vontade, deliberou pela nomeação de cargos em comissão sem previsão legal e, a fim de dar ares de regularidade aos atos, editou Medida Provisória, cônscio de que os interesses a serem atingidos seriam os seus, e não os coletivos”, destacou a relatora.

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