“Brasil não é casa da sogra”, diz Ministro do STF ao considerar banir o Telegram

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que está encerrando o mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ser viável a possibilidade de banir o aplicativo de mensagens Telegram, popular entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (13), Barroso disse que o "Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir".

Nos últimos meses, o TSE tentou contatar o Telegram em uma tentativa de incluir a rede social na campanha do tribunal para combate à desinformação, mas a empresa russa tem ignorado as notificações. "Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa", concluiu.

Barroso afirmou que, se provocado, o TSE ou STF poderiam decidir sobre a suspensão do Telegram, mas que considera importante que o Congresso formule uma lei específica que exige que as plataformas digitais em uso no Brasil tenham um representante no país. Questionado sobre eventuais críticas à liberdade de expressão que a medida poderia suscitar, o ministro disse que há manifestações que não são legítimas, como liberdade para propagar terrorismo ou fazer apologia ao nazismo. "É justamente para preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão".