CMJP ainda aguarda decisão na justiça sobre vaga deixada por Eduardo Carneiro

FOTO: Carlão do Cristo e Marcílio do HBE

Há oito meses, desde 1º de fevereiro, a Câmara de João Pessoa está com um vereador a menos, quando Eduardo Carneiro renunciou ao mandado na Casa para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. O caso, desde então, foi parar na Justiça, que não se decide. Já há, inclusive, quem questione se as suas decisões, neste período, não estariam irregular.

Pra entender – Após a saída de Carneiro, o presidente João Corujinha convocou o 1º suplente da coligação, Carlão do Cristo (Pros). Porém, ele estava impedido de assumir, por não cumprir a legislação de 2016, que trata da cláusula de barreira. Para assumir, ele precisaria ter mais de 1.419 votos (10% do coeficiente que foi de 14.193). Ele obteve apenas 1.269 votos

Acionado pelo suplente Marcílio Ferreira, o juiz Gutemberg Cardoso (3ª Vara da fazenda Pública) barrou sua posse. Carlão recorreu da decisão do magistrado, mas o desembargador Leandro dos Santos manteve a decisão cautelar, e ainda sinalizou pela legalidade da posse de Marcílio. Desde então, o caso aguarda um julgamento final.

O caso foi parar no Pleno do Tribunal de Justiça, que iniciou a votação e o placar já está 9 a 2 pela posse de Marcílio (em vez de Carlão). Nesta quarta (dia 25), o julgamento deve prosseguir. Ou não. Enquanto isso, a Câmara segue com um vereador a menos.

Blog Hélder Moura