Maioria na Segunda Turma do STF vota contra liberdade de Lula

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal votou contra um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação, no chamado plenário virtual, vai até quinta-feira (10). 

O voto decisivo, que formou maioria, foi o do ministro Gilmar Mendes. O ministro reforçou que considera mais adequada a prisão após confirmação da condenação no Superior Tribunal de Justiça, mas destacou que foi voto vencido quando o Supremo votou um pedido do ex-presidente, concluindo que é possível a execução de pena após a segunda instância.

No voto, Gilmar Mendes diz que “é de se destacar que a possibilidade de execução antecipada da pena, no específico caso do reclamante, foi apreciada e julgada pelo plenário, devendo prevalecer tal decisão. Reitero e ressalvo o meu posicionamento pessoal sobre a matéria, mas acompanho o eminente relator em homenagem ao princípio da colegialidade, confirmando a decisão que negou seguimento à reclamação”.

Ele foi o terceiro a votar contra o pedido da defesa do ex-presidente Lula. O ministro concordou com o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e com o ministro Dias Toffoli, que já tinham negado o pedido de liberdade.

Os votos foram computados no chamado plenário virtual. Por esse sistema, os ministros votam pelo computador, sem a necessidade de estarem reunidos em uma sessão. O julgamento começou na sexta e termina na quinta (10).

Os casos incluídos no plenário virtual são aqueles que, geralmente, demandam menos discussão e costumam seguir um entendimento já consolidado no Supremo.

Lula cumpre prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia no dia 7de abril. Fachin já tinha negado um pedido anterior da defesa, que pedia para que Lula não fosse preso. Os advogados recorreram pedindo a liberdade, já que não conseguiram evitar a prisão.

O ministro Ricardo Lewandowski deu na noite desta quarta o quarto voto contra o pedido de liberdade do ex-presidente Lula. Agora só falta o voto do ministro Celso de Mello.

O que dizem os citados

A defesa do ex-presidente Lula declarou que qualquer cogitação sobre o resultado é descabida até o fim do processo eletrônico, na quinta-feira. O advogado insistiu que considera ilegal a prisão do ex-presidente.