14/06/2024 às 07h22min - Atualizada em 14/06/2024 às 07h22min

SÃO JOÃO MILIONÁRIO: Prefeitura de Santa Rita esquece acessibilidade em evento e população reclama da falta de estrutura para PCDs

Mesmo com os gastos milionários destinados pela Prefeitura de Santa Rita para a realização dos festejos Juninos, que acontece de 12 de junho a 7 de julho, a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (PCDs) foi negligenciada pela gestão municipal. As reclamações sobre a falta de acessibilidade têm sido frequentes, inclusive nas redes sociais da própria Prefeitura. Mesmo com os comentários restritos, a Prefeitura ainda recebe diversas críticas, especialmente sobre a questão da acessibilidade. Via Portal do Litoral

Nas peças publicitárias divulgadas pelas redes oficiais da Prefeitura, a questão da acessibilidade não foi mencionada, o que infringe tanto uma lei nacional quanto estadual que garantem o livre acesso para todas as pessoas. Os comentários nas redes sociais têm chamado a atenção do Ministério Público Estadual para essa questão, que deveria ser prioritária em um evento de grande porte e com altos gastos públicos.

A acessibilidade deve assegurar a todos a capacidade de ir e vir de forma independente e segura. É uma necessidade que deve ser aplicada em lugares públicos e privados, garantindo autonomia e mais segurança para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, deficientes visuais, indivíduos a partir de 60 anos, gestantes, entre outros.

Recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal recomenda ao Corpo de Bombeiros Militar no estado da Paraíba que verifique, nas vistorias prévias em estabelecimentos e locais abertos ao público para eventos culturais e artísticos, se o local disponibiliza acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sob pena de não liberação do evento.

Entretanto, as reclamações dos moradores de Santa Rita indicam que não há acessibilidade na área do evento. Essa situação gera indignação, uma vez que a inclusão e acessibilidade são direitos garantidos por lei e fundamentais para a dignidade e a autonomia das pessoas.

Reclamações nas Redes Sociais

Nas redes sociais, diversos comentários criticam a falta de acessibilidade no evento. “É um absurdo gastar tanto dinheiro e não pensar nas pessoas com deficiência”, comentou um usuário. “Estamos em 2024 e ainda temos que lutar por direitos básicos”, reclamou outro.

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