12/06/2024 às 08h40min - Atualizada em 12/06/2024 às 08h40min

Desafiando TCE e MP, começa hoje o São João mais caro do mundo em Santa Rita

ClickPB

O São João mais caro do mundo começa hoje em Santa Rita, desafiando as recomendações do Tribunal de Conta do Estado (TCE-PB) e Ministério Público (MPPB). O festejo vai custar aos cofres públicos quase R$ 15 milhões com contratações de atrações e estrutura. O evento tem abertura nesta quarta-feira (12) e encerra dia 7 de julho. São 65 atrações artísticas a um custo estimado em R$ 13.852.000,00 (treze milhões oitocentos e cinquenta e dois mil reais). A atração principal (Gusttavo Lima), sozinha, representa um cachê de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). A projeção dos gastos com o São João de Santa Rita é absolutamente desproporcional à realidade financeira e social do Município.

O São João de Santa Rita vai custar aos cofres públicos da Prefeitura R$ 13.852.000,00. O ClickPB observou que o gasto com atrações vai ser de R$ 9.880.000,00. Com a estrutura, a Prefeitura vai desembolsar R$ 3.972.000,00. A festa virou alvo do TCE-PB pelo gasto elevado com atrações.

Como divulgado pelo ClickPB, o MPPB acusa que os indicadores da educação de Santa Rita são pífios. Aparece nas derradeiras posições nos rankings da Paraíba e do Brasil. O município está entre as piores notas do Brasil e da Paraíba. “Há um longo caminho de investimentos a percorrer para sair da zona de rebaixamento, diz o relatório apontando também que a saúde pública de Santa Rita apresenta problemas críticos, a exemplo de falta de medicamentos, insumos e profissionais”, conforme relatado em fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (Processo TC 00402/23).

O Ministério Público busca a suspensão do São João de Santa Rita ou a redução dos gastos considerando a realidade social do município. “Requer em sede de Tutela de Urgência, conforme o art. 12 da Lei 7.347/1985 que seja estabelecido a possibilidade de, no âmbito da presente Ação Civil Pública, que seja concedida a medida liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão que se sujeita a agravo”, diz o relatório do juiz, como apurou o ClickPB.

Mesmo havendo um alto custo com shows, de R$ 13,8 milhões, o juiz Gutemberg Cardoso Pereira argumentou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já deixou claro que o município de Santa Rita está arrecadando mais do que gastando e que está convencido de que não existe irregularidade a ser coibida.

Após apresentar também outras razões, o juiz negou o pedido de concessão de tutela de urgência para suspender ou determinar redução de gastos do São João de Santa Rita. “Não vejo razão jurídica para a concessão da LIMINAR e/ou TUTELA DE URGÊNCIA, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço DISCRICIONÁRIO QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURA AO GESTOR PÚBLICO. DENEGO A TUTELA DE URGÊNCIA.”

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