O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mandou suspender todos os contratos do São João de Santa Rita. A festa envolve cachês de alto valor com vários artistas de fama nacional, como o cantor Bell Marques que foi contratado por R$ 500 mil (meio milhão de reais). A auditoria analisou as contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita com uma grade de 65 artistas, alguns de fama nacional e com “altíssimos valores de cachês”. “Registre-se que 07 (sete) já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00”, diz a auditoria.
O ClickPB também obteve informação da contratação do cantor Vicente Nery: o cachê é de R$ 150 mil.
A medida considera denúncia feita por um empresário da cidade, Nicola Lomonaco, que apontou “impossibilidade da contratação de artistas de grande renome nacional para o São João de Santa Rita/PB, edição 2024, no entendimento de que o referido Município enfrentaria situação desequilíbrio financeiro, e que o referido gasto acarretaria inadimplementos de pagamentos prioritários, a exemplo da falta de cumprimento do PCCR e reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, que se encontraria com os vencimentos deficitários, e atraso no pagamento de fornecedores.”
O relatório da auditoria do TCE-PB registra que “o contexto das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas recomenda confrontar as despesas com festividades com a situação geral das contas de Santa Rita/PB, a partir do Processo de Acompanhamento de Gestão – PAG 2023, no qual se registra que, entre janeiro até julho, o respectivo gasto foi de R$ 5.446.400,00 (Proc. 00402/23, fls. 830).”
Ainda segundo a auditoria do Tribunal de Contas, há indícios de déficit financeiro na Prefeitura. “A partir de números apenas aproximados, considerando que a Prestação de Contas Anual de 2023, nesta data, não consta com instrução inicial (Proc. 02234/24), o confronto entre receitas e despesas aponta para indícios de déficit de R$ 19.810.085,332, também evidenciados pelo Observatório SAGRES3, que mostra índice de 0,96 de equilíbrio de contas em Santa Rita4.”
Na conclusão, os auditores entendem que a denúncia é parcialmente procedente por entender que, mesmo com a aplicação dos percentuais mínimos no FUNDEB, MDE e ASPS, “a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação). Por conseguinte, entende-se que a denúncia é PARCIALMENTE PROCEDENTE.”
“Assim, preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1o, do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria do TCE-PB.
A Prefeitura de Santa Rita até hoje (17) não divulgou os valores dos contratos de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e Maiara e Maraisa. Segundo fontes, a estratégia seria enganar o TCE-PB.
O contrato de Gusttavo Lima seria de R$ 1,1 milhão e o de Safadão, R$ 900 mil. O cantor João Gomes teria sido contratado por R$ 600 mil e a dupla Maiara e Maraisa estaria contratada por R$ 800 mil.
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