01/12/2023 às 05h41min - Atualizada em 01/12/2023 às 05h41min

Major da PM que matou marido com tiro na cabeça é absolvida em júri

O Globo

A major Fabiana Pereira Ribeiro, indiciada pela morte do marido, o empresário e ex-cabo do Bope Luiz Alberto Muniz do Cabo — Foto: Reprodução

A major Fabiana Pereira Ribeiro, de 43 anos, presa, em 2022, por matar o marido Luiz Alberto Muniz do Cabo, ex-cabo do Bope, foi absolvida por clemência, nesta quinta-feira, em tribunal de júri presidido pela juíza Tula Corrêa de Melo. À época, a oficial assumiu o homicídio alegando sofrer violências sexuais e psicológicas do companheiro, morto, com um tiro na cabeça, enquanto dormia. Os dois estavam juntos havia mais de 15 anos e tiveram dois filhos.

O julgamento de Fabiana aconteceu, na quarta-feira, na presença de sete jurados, que atribuíram a ela a autoria do crime, mas decidiram pela absolvição por clemência — como um "perdão por piedade". A audiência durou cerca de oito horas e teve como testemunha um dos filhos do casal, diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Estresse Pós-traumático.

Segundo o desembargador Fábio Uchôa, a absolvição por clemência é uma decisão fática. Os jurados analisam o fato, considerando, pela emoção e pelo contexto, se o assassinato é justificável. Por exemplo, as mortes por legítima defesa.

— O júri considera que, naquelas circunstâncias, não foi crime, não é possível responsabilizar o autor. São situações em que os jurados julgam pelo fato, considerando a realidade fática, emocional, mesmo sabendo que o réu matou a vítima. No passado, quando trabalhei 14 anos como juiz em juris, nunca vi essa absolvição, mas pode acontecer. A decisão do júri também pode ser anulada se for contrária às provas dos autos — explica o desembargador.

O Ministério Público manifestou desejo de recorrer da absolvição, usando como base o art. 593, III, alínea "d", que permite apelar as decisões do júri quando elas forem, como reforçou Uchôa, "contrárias à prova dos autos". O promotor que atuou como acusação pediu tempo para justificar a apelação.

Relembre o crime

O crime aconteceu em 27 de fevereiro de 2022, na casa do casal, na Rua Gregório de Matos Morais, no Jardim Guanabara, Ilha do Governador. Fabiana acionou policiais militares do 17º BPM (Ilha do Governador) informando que o marido havia cometido suicídio. Três dias depois, no entanto, após a necropsia e a perícia na residência da família, a oficial assumiu o assassinato.

O empresário foi atingido por um tiro de pistola a curta distância em sua têmpora direita, lateral da cabeça. Ele estava vestido com uma camiseta branca e uma cueca preta, coberto por um edredom cinza e ainda abraçado a quatro travesseiros.

Ao confessar ter matado o marido, a major narrou ter sofrido um histórico de violência por parte do marido. Em depoimento à polícia, a oficial narrou xingamentos, ameaças, socos, tapas e coronhadas, que teriam se agravado após uma lipoaspiração que realizou em outubro de 2021, quando, segundo ela, “os ciúmes e o desejo de posse” do companheiro teriam sido “aguçados”.

Fabiana contou, inclusive, ter sido espancada no período pós-operatório com os pontos cirúrgicos ainda no local. A major disse que o marido vistoriava seu celular e seu email diariamente a procura de mensagens de supostos amantes, que nunca teriam existido. Durante as últimas agressões, quando levou socos no rosto, a oficial diz ter acreditado que iria morrer. Em uma delas, ela afirma que Luiz Alberto chegou a levá-la para a parte externa da casa e a ameaçou de morte.

Além disso, revelou que a ameaçava constantemente, "de todas as formas", e que chegou a dizer que "mataria a declarante e seus pais, caso ela procedesse criminalmente contra ele", tal qual consta no termo de declaração. "Há cerca de cinco meses, as agressões passaram a ser diárias, tanto contra a declarante, como contra seus filhos, na forma de xingamentos, ameaças e espancamentos", enumerou a major ao ser ouvida na delegacia.

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