07/11/2023 às 06h49min - Atualizada em 07/11/2023 às 06h49min
TRE determina cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande por fraude na cota de gênero
G1
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande, nesta segunda-feira (6), por fraudes na cota de gênero. O Tribunal reconheceu a prática de fraude nas eleições de 2020 pelos partidos União Brasil e Pros, e absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe recurso.
O julgamento teve início no dia 30 de outubro, e foi determinada a anulação dos votos para os partidos União Brasil e Pros. Assim, sendo cassados os mandatos dos vereadores eleitos: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana (União Brasil), e Carol Gomes e Rui da Ceasa (PROS).
Também foi determinada a recontagem dos votos, que ficará a cargo da Justiça Eleitoral de Campina Grande.
As ações
As ações pediam o reconhecimento de candidaturas laranjas nos partidos União Brasil, Pros e Solidariedade.
De acordo com a ação, as candidaturas de Marta Ambrósio do Nascimento, Maria de Fátima Dias de Lima e Virgínia Soares de Oliveira teriam sido fictícias.
O caso havia sido julgado em junho de 2022 e desde abril havia um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral opinando por manter a cassação.
Já a ação do Pros relata a existência de candidaturas fictícias de Maria de Lourdes, Marilene Rodrigues e Jessica Mayara Paes Medeiros.
Votos do tribunal
A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu o reconhecimento da existência de fraudes nos casos dos partidos União Brasil e Pros, e opinou pela improcedência da ação com relação ao Solidariedade.
Os juízes Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago, Agamenildes Dias e José Ferreira Ramos acompanharam o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
O relator dos processos, juiz Fábio Leandro, votou pela procedência da fraude apenas no União Brasil.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra e o juiz Roberto Moreira acompanharam o relator.
