A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou os mandatos do prefeito de Areia de Baraúnas, Antônio Macedo (Pros), e da vice-prefeita, Rosicleide Porfírio (MDB) em atendimento a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). A ação, impetrada pela oposição do município, alegava que ocorreu, com auxílio de terceiros, transferência de domicílios eleitorais para o município com objetivo de eleger a chapa governista.
A decisão é do juiz João Lucas Solto Gil Messias, da 65ª Zona Eleitoral, de Patos.
Por conta da decisão, a cidade deverá ter novas eleições ainda em 2023.
“Segundo alega, os promovidos, com o auxílio de terceiros (notadamente a pessoa de Márcio Gomes – então Conselheiro Tutelar de Areia de Baraúnas), realizaram, indevidamente, a transferência do domicílio eleitoral de diversos eleitores para o mencionado Município, com o intuito de obter votos naquele pleito” é informado ao longo da ação.
Em um dos depoimentos, são relatados depósitos de R$ 150 e até R$ 700. “Era R$ 150,00, às vezes R$ 100,00, R$ 200,00 fechando acho que foi R$ 700,00” relatou uma testemunha.
Na decisão, a justiça ainda determina que o comando do executivo municipal seja repassado ao Presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas enquanto a Justiça Eleitoral providencia o novo pleito.
“Havendo recurso no prazo legal, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, na sequência, remetam-se os autos ao TRE/PB para análise”, finaliza.
