A Polícia Federal (PF) encontrou, durante busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, uma proposta de decreto para que o Jair Bolsonaro (PL) instaurasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda era presidente da República.
O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição. O mecanismo permite que o presidente intervenha em “locais restritos e determinados” para “reservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.
O texto teria como objetivo reverter o resultado da eleição presidencial, da qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.
O fato foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pelos analistas de política da CNN Thais Arbex e Caio Junqueira.
O documento foi encontrado na terça-feira (10) durante a operação da PF na casa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão de Torres nesta semana, mas ele está em viagem nos Estados Unidos. Ele foi exonerado do cargo de secretário durante o Ataque aos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).
Pelo Twitter, Anderson Torres disse que havia na casa dele “uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim”.
