06/12/2022 às 10h38min - Atualizada em 06/12/2022 às 10h38min

Exploração sexual infantil em 18 estados e 5 países é alvo de operação

Metrópoles

Vinícius Santa Rosa/Especial para o Metrópoles

A 10ª edição da Operação Luz na Infância mobilizou, nesta terça-feira (6/12), mais de 500 policiais civis em 18 estados da Federação e em cinco países. São cumpridos 125 mandados de busca e apreensão. A operação é desencadeada pelas polícias civis dos estados e tem como objetivo reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

No Brasil, participam da operação os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Forças de segurança da Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador também se envolveram.

Houve a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.

Desde que a primeira edição foi lançada, em 2017, foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e realizadas 946 prisões em flagrante.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Integração

Como órgão central do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o MJSP possui a legitimidade de fazer a intermediação, por meio da Seopi, com os órgãos que têm a atribuição de investigar crimes e, desta forma, sincronizar esforços para a deflagração conjunta de operações como a Luz na Infância.

Ciberlab

O laboratório tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. A partir dos desdobramentos, as polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.

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