17/11/2022 às 09h11min - Atualizada em 17/11/2022 às 09h11min

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Por que o PISO da CATEGORIA não entrou em vigor? Entenda a atual situação

JC.NE10

FOTO: Freepik/Rawpixel

O piso salarial enfermagem segue a saga para sua implementação. Desde o dia 4 de setembro, a medida está suspensa pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Apesar da suspensão da medida ter acabado no dia 4 de novembro, o piso da categoria ainda não está valendo, o que cria um cenário de indefinições para a enfermagem.

POR QUE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM AINDA NÃO FOI IMPLEMENTADO?

Devido a diversos impasses em relação a fonte de custeio, o piso salarial enfermagem ainda continua sem previsão de sua implementação e também de ter sua suspensão revogada.

A falta de opções para custear a medida é o principal entrave para fazer ela entrar em vigor para a categoria e, por conta disso, é o que mantém a suspensão.

Inclusive, de acordo com o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, há grandes chances da atual situação permanecer a mesma:

“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.

Além disso, há também indícios de que o piso salarial enfermagem comece a valer para a categoria apenas em 2023.

Sendo assim, com o recesso parlamentar, a resolução do impasse sobre o piso salarial enfermagem deve ficar para o ano que vem, de acordo com a assessoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

VALORES ATUALIZADOS DOS SALÁRIOS DA ENFERMAGEM

Veja abaixo as remunerações atualizadas que devem começar a valer assim que o piso salarial enfermagem for implementado:

- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

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