22/10/2022 às 18h55min - Atualizada em 22/10/2022 às 18h55min

TSE tira inserções de Bolsonaro na TV por conta de propaganda sobre vitória de Lula nos presídios

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste sábado (22.out.2022) dar ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito de responder a um comercial de Jair Bolsonaro (PL) no qual está dito que o petista foi campeão de votos nos presídios brasileiros. Na prática, em algum dia da semana que está para começar (a última da campanha), Lula terá 49 inserções de 30 segundos. Bolsonaro ficará com só 1 comercial nessa mesma data.

A decisão do TSE foi para conceder 116 direitos de resposta a Lula (por causa da propaganda bolsonarista sobre votos em presídios). Esse número teve de ser arredondado para 120. É que a ministra relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, precisou dividir o número pelas 5 emissoras de TV que tiveram esse comercial veiculado e são mencionadas na peça inicial apresentada pelo PT: Globo, RecordTV, Band, SBT e Rede TV!. Não seria possível dar direitos de resposta pela metade ou com menos de 30 segundos.

A campanha de Jair Bolsonaro afirmou que Lula foi campeão de votos nos presídios em inserções de TV de 30 segundos  e também na propaganda eleitoral de 5 minutos.

Na proclamação do resultado, ficou determinado que o petista terá direito a transmitir 24 spots de 30 segundos em cada uma das 5 emissoras.

Cada candidato a presidente tem direito de divulgar 25 comerciais de 30 segundos por dia. Por causa da decisão deste sábado do TSE, Lula terá num determinado dia 49 inserções (os 25 comerciais + os 24 direitos de resposta). Já Bolsonaro terá só 1 comercial nessa data.

A veiculação desses direitos de resposta ainda não tem data definida –nem se sabe se será tudo num único dia. Isso depende de o PT enviar a peça (o comercial) para ser aprovado pelo TSE. A primeira peça enviada não foi aceita, pois não se limitava a defender Lula e também fazia críticas a Bolsonaro.

A propaganda eleitoral em rádio e TV vai até 6ª feira que vem (28.out.2022).


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