Uma operação do Procon Estadual da Paraíba, realizada nos dias 25 a 28 deste mês, fiscalizou 43 estabelecimentos comerciais em sete cidades da Paraíba: Aroeiras, Cabedelo, Gado Bravo, Itatuba, João Pessoa, Natuba e Umbuzeiro. Deste total 31 estabelecimentos foram notificados, na maioria postos de combustíveis e 6 foram autuados por irregularidades das leis do consumidor.
De acordo com a fiscalização do PROCON-PB, um total de 20 postos de combustíveis, das cidades visitadas, foram notificados para apresentação de documentação, junto a sede da Autarquia, sobre as informações de recebimento de combustíveis, assim como preço de venda, percentual exato de vendas, política de precificação, diretrizes da política de preços e no que referente ao decreto estadual 42.726/2022 de baixa nos preços dos tributos.
O Banco Bradesco da cidade de Itaituba-PB foi autuado por não possuir serviço de segurança privada, como também não disponibilizar álcool 70% no terminal do autoatendimento, não possuir em suas dependências um exemplar do código de defesa do consumidor, como também, inexistir os sinais sonoros para pessoas com necessidades visuais.
Na cidade de Aroeiras-PB, dois estabelecimentos comerciais foram autuados: Supermercado Central e Andrade Jogos, por infrações já constatadas em visitas anteriores e por não terem se adequado às leis consumeristas vigentes.
Em Natuba-PB três estabelecimentos foram autuados por não se regularizarem a legislação consumerista: Mercadinho do Franklin, Mercadinho Esperança e o Banco Bradesco terão um prazo de até 10 dias para se adequarem às normas.
O Procon Estadual está a disposição de toda a sociedade paraibana para garantir os direitos dos consumidores. Quaisquer dúvidas, informações ou denúncias, ligar para o número 151, ligação direta e gratuita ou pelo nosso WhatsApp (83) 98618-8330.
