17/05/2022 às 14h02min - Atualizada em 17/05/2022 às 14h02min
Operação prende auditor fiscal por extorsão a empresários da PB
Um auditor fiscal de mercadoria em trânsito que atua em Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi preso no fim da manhã desta terça-feira (17) durante a Operação Desvantagem, deflagrada pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF-PB). Com MaisPB
A ação teve por objetivo interromper práticas de extorsão cometidas por agentes públicos contra empresários da Grande João Pessoa. O Grupo ainda cumpriu três mandados de busca e apreensão. As medidas foram expedidas pela Comarca do Conde por prática de crimes funcionais contra a Ordem Tributária.
A investigação para a operação teve início após recebimento de denúncia de que um servidor público estadual, no exercício de suas funções, que exigia vantagem financeira em troca de não realizar as devidas autuações fiscais, prática que configura o crime descrito no artigo 3º, inciso II da Lei 8.137/90, com pena de reclusão de três a oito anos.
Ao Portal MaisPB, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que a pasta vinha acompanhando a situação do servidor e após o recebimento de denúncia, foi solicitado apoio à Polícia Civil e ao Ministério Público para dar prosseguimento às investigações. O servidor vai responder a um processo administrativo interno.
O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) foi criado no Estado da Paraíba no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA e é composto por integrantes do Secretaria da Fazenda, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e da Procuradoria Geral do Estado e tem atuação nos Crimes Contra a Ordem Tributária e conexos em todo o território paraibano.
