12/05/2022 às 09h19min - Atualizada em 12/05/2022 às 09h19min

Em Santa Rita, Panta rescinde contrato com Cagepa e anuncia nova concessionária de água

A Prefeitura de Santa Rita encerrou o contrato com a Cagepa, para abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário. A partir desta quinta-feira (11), a cidade tem nova concessionária: a Águas do Nordeste (ANE.

A empresa venceu a licitação feita pela gestão para melhorar o acesso da população a saneamento básico. Atualmente, apenas 4% dos moradores têm cobertura de esgotamento sanitário.

A concessão da Cagepa, empresa de economia mista, comandada pelo Governo do Estado, foi encerrado e não renovado após avaliação do prefeito Emerson Panta (Progressistas).

De acordo com a prefeitura, a Cagepa não promoveu nenhuma melhoria, para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto no município, nos últimos 10 anos.

A falta de esgotamento sanitário estaria provocando infiltração no solo e contaminando o manancial da cidade, um dos mais importantes do Estado, composto por água mineral.

O fornecimento de água é intermitente nos bairros mais elevados, a exemplo de Tibiri e Marcos Moura, onde são registradas queixas diárias de interrupções.

E mais de 20 mil moradores de Bebelândia, Odilândia, Cicerolândia, Forte Velho, Lerolândia e Nossa Senhora do Livramento nunca foram atendidos pela Cagepa.

A falta de investimentos sucateou a infraestrutura do sistema de saneamento e manteve, em plena área central da cidade, mais de doze quilômetros de tubulação de amianto – matéria-prima de baixo custo com potencial cancerígeno, proibida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A nova concessionária, que vai operar o saneamento básico de Santa Rita pelos próximos 30 anos, tem a missão de ampliar de 4% para 90%o a cobertura de esgotamento sanitário e investir R$ 260 milhões em infraestrutura, modernizando e ampliando o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

“Estamos dando hoje um passo histórico, que demandou uma dura batalha para viabilizar a universalização dos serviços de água e esgoto em Santa Rita, a cidade com o manancial hídrico mais precioso do Estado, mas que não conseguia atender minimamente seus habitantes “, declarou o prefeito Emerson Panta.

Ele tranquilizou a população em relação a custos de tarifa, informando que o processo licitatório prevê a mesma estrutura tarifária adotada pela Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB).

“Os valores para o usuário são os mesmos”, assegurou o prefeito, detalhando que o cálculo da tarifa – com atualização anual – levará em consideração o reajuste tarifário da companhia elétrica, da construção civil e do Índice Geral de Preços de Mercado.

“Com isso, o reajuste passa a ocorrer anualmente, podendo ser, inclusive, menor que o praticado em outras cidades do Estado”, destacou Emerson Panta, acrescentando ainda que, mesmo se houver mais lentidão na emissão das faturas, em função desse período de transição, elas chegarão antes do vencimento, sem provocar acúmulo.

“O impacto dessa mudança será na qualidade dos serviços e na modernização do sistema de saneamento básico, que precisa ser universalizado“, finalizou Emerson Panta.

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