22/01/2022 às 10h21min - Atualizada em 22/01/2022 às 10h21min
SBT é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais a Rachel Sheherazade
Foto: Reprodução O SBT foi condenado em primeira instância em ação contra a jornalista Rachel Sheherazade. O juiz do trabalho Ronaldo Luis de Oliveira, determinou a indenização de R$ 500 mil por danos morais. O caso ainda cabe recurso. O processo trabalhista corria na 3ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, desde abril de 2021. Com informações do Splash
“Mantendo, assim, coerência com controvérsias de mesma natureza anteriormente por nós analisadas e resolvidas, envolvendo outros trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora, assim como a função social da reclamada, como empresa de comunicação, observando-se de qualquer modo, os limites da lide, fica esta, reclamada, condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais, pelo valor ora arbitrado de R$ 500 mil”, diz trecho de decisão divulgada hoje.
A jornalista alegava na ação que foi contratada como pessoa jurídica pela emissora de Silvio Santos, mas tinha as obrigações inerentes a um funcionário regular, como horas extras e plantões.
Além disso, ela cita casos de assédio no SBT, como durante a entrega do Troféu Imprensa 2017. Na ocasião, a apresentadora afirma ter sido tratada de modo “depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor” por Silvio. O dono da emissora disse que ela tinha contratada para “continuar com sua beleza”, e não dar opinião no telejornal.
O SBT ainda terá que reconhecer a jornalista como funcionária CLT, diz a decisão. O advogado de Sheherazade, André Froes de Aguilar, atacou o dono da emissora em nota.
“Relevante quando o juiz relata que não é a primeira vez que este juízo se depara com situações semelhantes, envolvendo a mesma figura pública, ou seja, Silvio Santos. Adiante, ainda diz: Quando a mulher é tratada como um objeto, como se observou no presente processo, o Poder Judiciário deve atuar, de maneira contundente a se evitar que o mesmo padrão seja repetido, até porque a violência não é praticada apenas em relação à reclamante, mas em relação a toda e qualquer profissional do sexo feminino. Portanto, justiça foi feita.”
Sheherazade saiu do SBT em setembro de 2020, um mês antes do vencimento de seu contrato, pouco depois de criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu jornal.
Procurada pelo UOL em abril de 2021, Sheherazade afirmou que a ação não tinha valor estipulado. Porém, a reportagem apurou que os valores giraram em R$ 19 milhões.
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