19/10/2021 às 13h42min - Atualizada em 19/10/2021 às 13h42min

Prefeito é afastado e chefe de gabinete é preso por prática de improbidade administrativa

Emanuel Pinheiro. Foto: Divulgação/Prefeitura de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado da função nesta terça-feira (19) por ordem da Justiça. A determinação se deve à investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. As apurações indicam que a maioria das contratações foi feita para atender interesses políticos do prefeito.

O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente.

Em nota, o prefeito Emanuel Pinheiro informou que está à disposição das autoridades (leia a nota na íntegra no final da reportagem).

A prefeitura disse que ainda não irá se manifestar sobre o chefe de gabinete. O g1 tenta localizar a defesa de Antônio.

Além do afastamento do prefeito e da prisão do chefe de gabinete, foram feitas ações de busca e apreensão na manhã desta terça-feira no prédio da sede da prefeitura e na casa do prefeito e de sua esposa, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), as medidas foram solicitadas de forma cautelar após investigações apontarem indícios de ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. O MPE não especifica quais ilegalidades seriam essas, já que o processo corre em sigilo.

Operação Capistrum

Na operação deflagrada nesta terça pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária Civil, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a mulher dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.

Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto.

Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.

CPI dos medicamentos

Em 10 de maio deste ano, a Câmara Municipal de Cuiabá instaurou a CPI dos Medicamentos após serem encontrados remédios vencidos estocados no Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos (CDMIC) da capital. No entanto, até a última atualização desta reportagem, não havia informação sobre se a operação desta terça teve relação com o que está sendo apurado pela CPI.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, o representante legal da empresa Norge Pharma, Patric Pablo, confirmou a denúncia feita pela ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia Araújo, de que o município pagava por um produto e pedia para a empresa entregar outro.

A CPI ainda está em andamento.

Leia a nota na íntegra do prefeito Emanuel Pinheiro:

"O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, informa que recebeu notificação judicial na manhã de hoje (19) sobre investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Recebeu com surpresa decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde em Cuiabá.

Amparado pela transparência, o gestor púbico posteriormente irá se manifestar à população e imprensa.

Reitera que está à disposição das autoridades competentes e vai colaborar para o pronto esclarecimento dos fatos."