Cícero renova decreto e mantém estado de calamidade pública em João Pessoa por mais 180 dias

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), renovou o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A portaria, segundo a publicação, tem validade de 180 dias.

Na prática, as autoridades municipais continuam com permissão de adotar medidas excepcionais para combater à Covid-19 em todo território da Capital e poderão editar atos normativos à regulamentação e execução de ações administrativas em razão ao período de calamidade.

O texto será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e após isso, segue para o chefe do Executivo paraibano, João Azevêdo. 

Com Blog Anderson Soares