31/05/2017 às 20h48min - Atualizada em 31/05/2017 às 20h48min

Construção de presídio federal em Bayeux será debatido nesta quinta-feira

Blog do Suetoni
Área onde o presídio deverá ser construído. Imagem: Reprodução/GoogleMaps
Moradores de Bayeux iniciaram uma mobilização pelas redes sociais tentando impedir a construção de um presídio federal na cidade. O tema volta a ser discutido nesta quinta-feira (1º) em audiência pública organizada pelo Ministério da Justiça. O encontro vai ocorrer na Escola Técnica, na Avenida Liberdade. O embate ocorre em meio à viagem do prefeito Berg Lima (Podemos) para conhecer o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele seguiu para o estado vizinho acompanhado de uma comitiva de vereadores da cidade. O objetivo é conhecer a experiência e saber os prós e contras do investimento. O tema tem arrancado muita polêmica no município.

A construção do presídio na cidade da Região Metropolitana é dada como certa pelo Ministério da Justiça. Em visita ao Estado, na semana passada, o agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath, destacou os critérios para a escolha. A articulação tem causado polêmicas na Câmara de Vereadores, puxada pela oposição. O Presídio Federal deve ser construído na área próxima à antiga Manzuá, na saída de Bayeux em direção a Natal, no Rio Grande do Norte. O temor dos moradores é que a unidade abrigue criminosos perigosos e, com isso, outros bandidos do grupo passem a viver na cidade.

Zona rural

A penitenciária vai ter capacidade para 208 internos, entre presos condenados e provisórios, em quatro pavilhões. Após a fase licitatória para a obra, de dois meses, a construção do prédio deve durar mais dois anos. O secretário de Planejamento de Bayeux, Ronaldo Luiz, explicou que a coisa está menos amarrada do que o narrado pelo Ministério da Justiça. Na viagem a Mossoró, segundo ele, Berg Lima vai aproveitar para ouvir políticos e a população local para saber dos prós e contras de um presídio federal. Ele vai participar da audiência marcada para esta quinta-feira. A área onde a unidade prisional deve ser construída passou a pertencer a Bayeux há uns três anos. O terreno tem 240 hectares.

O ponto que tem sido ressaltado pelo poder público municipal para combater a polêmica é que o terreno em questão, onde funcionava uma cerâmica, não pertence ao Executivo. A desapropriação será feita com os proprietários de terra da região. “Não caberá termo de cessão da Câmara Municipal, como muitos têm dito”, ressaltou Luiz, lembrando, ainda, que o terreno fica na zona rural, em uma área muito distante da sede municipal.

Para a escolha do espaço, foram preenchidos 11 requisitos necessários para a construção de um Presídio de Segurança Máxima. “Entre os requisitos, estão a distância de até 50 km da unidade para um aeroporto de nível regional, logística e fácil acesso a órgãos públicos como órgãos de segurança e hospitais, a infraestrutura da cidade tem que colaborar com a chegada da unidade, fácil lotação para os 250 novos agentes federais e a cidade tem que oferecer condições mínimas para atendimento de serviços para a unidade”, explicou o agente federal. Abath explicou que a cidade escolhida precisava ter uma boa estrutura de empresas de prestação de serviços, ou condições para recebê-las ou criá-las, devido à demanda da penitenciária.

“Essa unidade é muito diferente dos presídios estaduais. Temos um aporte inicial de R$ 45 milhões e ela deixa R$ 7 milhões para a cidade que a recebe, em contratos de prestações de serviço, por ano. Precisamos de empresas de fornecimento de alimentação, rouparia, lavanderia, manutenção predial, apoio administrativo, limpeza e conservação, entre outros. Então a cidade tem que ter condições de receber essa demanda”, exemplificou Abaht.

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