Foto: Redes SociaisO culto religioso que gerou a interdição da igreja aconteceu no último dia 2 de maio. Uma ação das vigilâncias sanitárias de João Pessoa e Cabedelo identificaram que a igreja estava superlotada, com pessoas em pé e desrespeitando todos os protocolos para evitar aglomerações. Várias fotos da irregularidade foram postadas nas redes sociais.
O termo também cita que Resolução CNMP 179/2017 permite que recursos oriundos desse tipo de tratativa tenham como destinação a aquisição de bens e implementação de serviços por instituições públicas e privadas, que sirvam para fomentar a proteção e concretização de direitos transindividuais com relevância social.
No acordo, ficou definido que a igreja vai adquirir uma câmara de conservação, no valor de R$ 12 mil, e cinco mesas ginecológicas, no valor unitário de R$ 1.436,98. A aquisição e destinação dos equipamentos ao HULW devem ser feitas no prazo máximo de 30 dias corridos a contar desta quinta.
A instituição religiosa também poderá optar por cumprir o acordo através de depósito ou transferência do valor ao hospital. Em qualquer situação, devem ser enviados os comprovantes de compra e de entrega ou do depósito bancário à instituição beneficiada e aos membros do MPPB e do MPF.
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