04/05/2021 às 21h15min - Atualizada em 04/05/2021 às 21h15min

Apóstolo Valdemiro Santiago é condenado a indenizar cantor

Fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, o apóstolo Valdemiro Santiago foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de cerca de R$ 63 mil ao cantor gospel Fernando Moreira Campos.

De acordo com o UOL, Fernando foi contratado para interpretar músicas evangélicas, que acabaram sendo aproveitadas em um CD, nomeado como “As Inesquecíveis Canções 2”, com tiragem de 700 mil cópias, e em dois DVDs. Campos afirmou à Justiça que não recebeu o pagamento referente aos direitos autorais e de imagem. Segundo o que relatou no processo, os lucros foram “milionários”.

Em sua defesa, Valdemiro disse que, embora seja a figura central das obras audiovisuais, não teve responsabilidade na produção e na comercialização. O apóstolo também revelou que o cantor recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado.

Relator do processo no Tribunal de Justiça, o desembargador Costa Neto não aceitou a argumentação e determinou que Fernando receba R$ 16,4 mil pelo CD e R$ 31,7 mil pelos DVD, bem como uma indenização por danos morais de R$ 15 mil, valores que serão acrescidos de juros.

Além do apóstolo, foram condenadas a própria Igreja Mundial, a WS Music Ltda e a Editora, Livraria e Gravadora IMPD. A decisão cabe recurso.

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