19/03/2021 às 10h48min - Atualizada em 19/03/2021 às 10h48min

Superintendente detalha reformulação da Lotep

O decreto publicado em fevereiro deste ano pelo Governo da Paraíba regulamentando a exploração de atividades lotéricas no território paraibano, por meio da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP). Antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que outros entes explorassem, apenas a Paraíba e outros três Estados já operavam loterias: Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Ceará.

Para o superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP), Petrônio Rolim, há estudos sendo preparados sobre novos modelos e a expectativa é ampliar as operações ainda este ano.

"Neste processo de reformulação da LOTEP, procuramos a qualificação na contratação de pessoal, a formação de equipe técnica que se especializa constantemente no setor de exploração dos serviços lotéricos já bem desenvolvido e consolidado no mundo inteiro, por meio das melhores práticas, transparência e integridade aos processos. Buscamos um posicionamento onde a sustentabilidade, a segurança e a marca de credibilidade da LOTEP serão os motores na obtenção de resultados melhores que serão revertidos em benefícios da população paraibana. Outro importante avanço foi a realização da reforma e melhoria nos ambientes físicos na estrutura de nosso prédio, que fica localizado no Centro Histórico de João Pessoa”, acrescentou Petrônio Rolim.

A LOTEP desenvolve serviço público estadual de exploração de atividades lotéricas no território paraibano, direta ou indiretamente. Compete, exclusivamente, à LOTEP, no âmbito do Estado, autorizar e fiscalizar a exploração de jogos e atividades lotéricas bem como decidir sobre a sua regularidade. A LOTEP fiscaliza a também exploração e garante o cumprimento das obrigações contratuais assumidas e a integridade da distribuição da premiação anunciada pelas empresas privadas.

Serviços que poderão ser explorados – O decreto 41.037/2021, assinado pelo governador João Azevêdo, classificou, por exemplo, os serviços públicos que poderão ser explorados via atividades lotéricas: loteria tradicional ou convencional; loteria instantânea; sistema lotérico em linha e em tempo real; loteria especial (permanente ou eventual); loteria mista; loteria de prognóstico numérico; e as apostas de quota fixa (apostas esportivas).

Ações sociais – A LOTEP mantém ainda os serviços de assistência social direcionado à população de baixa renda, principalmente nas áreas da saúde e educação, por meio de convênios com instituições filantrópicas.

Gestão da LOTEP-PB – Em 2020, o governador da Paraíba, João Azevêdo, nomeou uma nova Diretoria Executiva com integrantes técnicos para administrar a nova fase da LOTEP. A diretoria da LOTEP-PB é formada pelo superintendente, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, pelo diretor Administrativo e Financeiro, Emanuel de Lucena Aranha, pelo chefe de Contabilidade e Finanças, Nahuan Medeiros F. de Melo e pelo chefe de Recursos Humanos, João Batista Santos.


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