OPINIÃO: "Jurisprudência majoritária do STF pode vir a ser mudada ainda essa semana", por José César Cavalcante Neto

Chega ao STF o HC de n° 197749 da relatoria do Ministro presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Gilmar Mendes. O Advogado Constitucionalista consegue trazer a discussão através de tese sobre o cabimento de Habeas Corpus, contrariando o entendimento da sumula 691 e sobre do STF, que afirma o não cabimento de HC contra decisão de ministro do STF sem esgotar a instâncias inferiores.

O HC se trata de recurso interposto em favor de Réu da operação Lava jato intitulada ‘PÉS DE BARROS’ operação essa sobre os desvios das aguas do São Francisco que teve enorme repercussão na imprensa nacional.

"O eminente Ministro Gilmar Mendes ao despachar foi enfático ao afirmar que o tema já deveria ter sido enfrentado por este tribunal e que numa democracia decisões monocráticas não representam decisões do STF e sim de seus colegiados", afirma o advogado.

Esta mudança de corrente pode vir a ter um enorme impacto na operação Lava jato, tendo em vista este ser um desmembramento desta que se denominou operação “Pés de Barro” assim como a decisão do Ministro Fachim semana passada no caso das ações de Lula, pois atinge diretamente a operação lava jato possibilitando a todos os cidadãos que buscam uma prestação jurisdicional efetiva e justar o acesso digno a garantia que seus direitos de locomoção sejam resguardados.

Diz o advogado César Cavalcante afirma: nossa sociedade é dinâmica, nem as próprias leis conseguem acompanhar a sua velocidade ainda mais em tempos de revolução tecnológica da informação que estamos vivendo, quiçá sumulas e entendimentos consolidados, que com certeza auxiliam muitos nos resultados das prestações jurisdicionais em diminuir as inúmeras demandas em efeitos repetitivos nos tribunais como um todo.

Concluindo o raciocínio, advogado Cavalcante termina; praticamente tudo de relevância nacional que chega aos tribunais superiores nasce da tese do advogado que se inicia na petição inicial, está, por sua vez deverá ser sempre embasada num contexto lógico.sistemático e valorativo, realmente trazendo algo especifico no caso concreto e novo que a lei e nem o entendimento jurisprudencial consegue alcançar.. Como o é de desse HC que de início caberia tal discussão. Pois contribuir de alguma forma é uma grande satisfação pessoal e profissional, Lembrando da colaboração imprescindível dos advogados Tarcísio Meira César e Delmiro Gomes.

O jovem advogado paraibano Constitucionalista César Cavalcanti  transita muito bem nos tribunais superiores, é filho do saudoso poeta  e intelectual Tarcísio Meira César  reconhecido na literatura nacional com um dos grandes escritores do brasil e precursor da criação da universidade aberta ao pais, quando esteve a frente na UNB em 1985,o que hoje poderíamos chamar de ensino a distância no país e também afilhado do Ministro e filósofo Walter Costa Porto, respeitado por toda classe jurídica e tido com uma das maiores referências nacionais no âmbito jurídico e com serviços jurídicos até no exterior para elaboração de criação de novas constituições .Walter Costa Porto é um ilustre filho Pernambuco.