11/05/2017 às 07h13min - Atualizada em 11/05/2017 às 07h13min
Câmara aprova proposta que regulamenta vaquejadas; Um deputado da Paraíba votou contra
Redação com PBagora
web Por 366 votos a 50, o plenário da Câmara aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição 304/2017, que elimina entraves jurídicos para a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. A matéria ainda precisa de mais um turno de votação na Casa, necessitando de ao menos 308 votos para ser enviada à análise do Senado. Um dos poucos parlamentares a falar contra a matéria foi o deputado federal Luiz Couto (PT-PB).
A prática foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de outubro de 2016, o que revoltou parlamentares de diversos partidos, principalmente aqueles ligados ao agronegócio e representantes de regiões do Nordeste e do Sul onde o hábito é tradicional. Inconformados com a decisão dos ministros do STF, vaqueiros e entidades de vaquejada e rodeio realizaram algumas manifestações em defesa da prática, levando milhares de pessoas ao centro do poder em Brasília.
A decisão do STF desencadeou pronta reação no Congresso, como apoio do presidente Michel Temer, que sancionou lei tornando a vaquejada manifestação e patrimônio cultural, em novembro do ano passado (Lei 13.364/16). O peemedebista avalizou, naquele mês, a aprovação do Senado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, analisada em regime de urgência na ocasião.
Na votação desta quarta-feira (10), deputados de diversos partidos e regiões do país se revezaram em plenário, na sua maioria, em defesa da PEC 304. Um dos poucos parlamentares a falar contra a matéria foi o deputado Luiz Couto (PT-PB), para quem a maioria dos defensores do texto em plenário são empresários do agronegócio.
Já deputados a favor da PEC ressaltaram o caráter tradicional e a importância cultural da vaquejada e apontaram as implicações socioeconômicas de uma eventual proibição. Através de vídeo postado nas suas redes sociais, o deputado federal Veneziano Vital detalhou o conteúdo da proposta. "O que essa emenda propõe é reconhecer as atividades equestres, como rodeios, vaquejadas e outras atividades similares, como não cruéis aos animais, e isso é possível. Tanto eu, como vocês, somos defensores das causas e dos direitos dos animais, mas também somos defensores de atividades equestres que representem nossa economia, com milhares de empregos diretos e indiretos, bem como nossas raízes. Então, podemos compatibilizar, através de legislações e exigências, para que esses animais que participam desses atividades não sofram quaisquer maus tratos. Portanto sou defensor da PEC 304", afirmou Veneziano.
Presidente da Frente Parlamentar dos Rodeios, Vaquejadas e das Provas Equestres, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) informou em plenário que essas três modalidades dão emprego a 1,6 milhão de brasileiros em todo o país.
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