O Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, lançou nesta quarta-feira (22) um novo edital de chamamento público para a implantação de empresas no Polo Turístico Cabo Branco. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União.
Nesta segunda etapa, estão sendo oferecidos cinco lotes que contemplam além do setor urbanístico hoteleiro, áreas para comércio, serviços e animação turística. Podem concorrer aos lotes 1, 3 e 5 projetos no setor hoteleiro. Já o lote 9 será destinado a projetos para o setor de comércio e serviços e o lote 10 para projetos na área de animação turística.
“Dando continuidade ao projeto, nesta etapa irão ser ofertados alguns lotes do setor hoteleiro, remanescentes do edital passado, mas a grande novidade diz respeito às áreas de comércio e serviços, bem como de animação turística. Áreas estas para as quais estão previstos empreendimentos que têm um potencial enorme de atração turística, realmente de consolidar o nosso estado como um destino turístico em nível nacional e internacional” – explica Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep.
O Governo do Estado possui importante política voltada à atração de investimentos. Para esse projeto, serão concedidos incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%.
As inscrições poderão ser feitas por meio do site da Cinep (
www.cinep.pb.gov.br). Os interessados terão um prazo de 45 dias para apresentarem os seus projetos, a contar a partir da publicação do edital. Para participar do edital, as empresas deverão apresentar toda a documentação, conforme previsto no edital, e preencher a carta consulta que traz características exclusivas para cada setor.
De acordo com Rômulo Polari, quanto ao processo de avaliação, foi criada uma matriz de pontuação técnica, na qual serão analisados diversos indicadores. A Comissão que analisará os projetos será formada por profissionais e diretores da Cinep. Além disso, a Companhia poderá consultar órgãos, entidades, equipes e profissionais que atuam em áreas específicas, caso seja necessário.
O Governo tem trabalhado para que a Paraíba se destaque não só no turismo cultural, de sol e praia, negócios e eventos, como também seja referência no turismo sustentável, apresentando ao turista a preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e a economia paraibana.
