Decreto de Bolsonaro que reabre academias e salões de beleza não valerá na Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11), as atividades de salão de beleza, barbearias e academias de esporte na lista de serviços essenciais. O decreto editado pelo presidente foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Com a inclusão desses serviços o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

O ministro da saúde Nelson Teich, após ser informado sobre o assunto no momento em que concedia uma entrevista coletiva afirmou, “O que eu acho é poseguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas ao risco de contaminação, você pode trabalhar o retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial que foi uma decisão do presidente, que ele decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Decisão de? ”.

Após a decisão, governo de 13 estados e do Distrito Federal (DF) se mostraram contra a inclusão das atividades de salão de beleza, barbearia e academias de esporte na lista de serviços essenciais.

O procurador geral do Município de João Pessoa, Aldemar Azevedo Régis, afirmou nesta terça-feira (12), que o novo decreto do presidente, não tem qualquer aplicação para a capital paraibana. Ainda de acordo com o procurador, será mantido a proibição de funcionamento desses estabelecimentos conforme foi decretado pela Prefeitura e Governo do estado.

“Primeiro, não existe hierarquia entre os entes federados, União, Estados e Municípios. Segundo, porque o próprio STF se manifestou de forma unanime e consagrou o entendimento de que a competência para tratar de saúde pública é concorrente entre os entes e João Pessoa não incluiu em seus decretos essas atividades como essenciais”, afirmou o procurador.

O governador da Paraíba, João Azevêdo disse por meio de nora que “o nosso decreto está previsto que essas medidas de isolamento irão até o dia 18 e que até lá nós fazemos avaliação quase que diária dos dados que se apresentam na Paraíba. E não há pretensão por parte do governo de fazer nenhuma alteração do decreto antes do dia 18. Nós precisamos entender que estamos ainda, no caso da Paraíba, subindo os dados, e isso nos preocupa muito”.

Vitória Borges
Primeiras Notícias