A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Municipal de Administração (Sead), já disponibiliza aos servidores a emissão da declaração de rendimentos referente ao calendário de 2016. Conforme o cronograma da Receita Federal, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 começa nesta terça-feira (2) e se estende até o dia 28 de abril.
Os trabalhadores da gestão municipal devem acessar o Portal do Servidor, através do endereço eletrônico (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/portalservidor), inserir o número do CPF e senha eletrônica. Após esse procedimento é preciso clicar na aba 'Declaração de Rendimentos' e imprimir o documento.
Para aqueles que não possuem acesso à internet ou ainda não têm a senha para navegar no portal, basta ir ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e procurar a coordenação de Informática da Sead, portando documentos pessoais e matrícula. Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas através do número 3218-9002.
Perfil dos contribuintes – Devem declarar o IRPF, obrigatoriamente, quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Além disso, pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil também devem fazer o procedimento. Outra modalidade de contribuinte são aqueles que obtiveram, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
