13/12/2018 às 15h45min - Atualizada em 13/12/2018 às 15h45min

Decisão do STJ não garante retorno imediato de Berg Lima ao cargo de prefeito de Bayeux; entenda

O Tribunal Superior de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (13), o retorno do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, ao cargo. Os cinco ministros da Sexta turma do STJ votaram a favor da decisão.
 
Porém, o STJ só derrubou o afastamento que ele respondia na área criminal, mas ainda resta o da área cível, inclusive uma cassação decidida pelo juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes que, ao condená-lo, o manteve afastado do cargo.

Para ele voltar a prefeitura, é necessário que haja uma decisão nesse sentindo do Tribunal de Justiça da Paraíba.


Após consultar o Juiz de Direito da 4a Vara de Bayeux e a Promotora de Justiça Maria Edyligia, a Câmara Municipal de Bayeux avisou que não dará posse ao prefeito Berg Lima.

De qualquer forma, a decisão é considerada uma grande vitória para a defesa de Berg Lima.
Com Blog Anderson Soares

 

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