10/12/2018 às 21h53min - Atualizada em 10/12/2018 às 21h53min

Justiça bloqueia R$ 2 mi de site acusado de vazar dados de usuários

MICHAEL MELO/METRÓPOLES
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2 milhões de Charles Douglas da Silva Rosa Filho, responsável pela venda de dados pessoais no site Tudo sobre todos. A decisão liminar foi tomada em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por danos morais coletivos.

Na ação, o MP também pede a retirada definitiva do site da internet, o fim da comercialização e a exclusão do bando de dados pessoais. Por fim, os promotores querem que o réu seja obrigado a entregar todas as informações de pessoais físicas e jurídicas que compraram créditos para pesquisa no site.

Por meio do portal, é possível acessar informações pessoais de brasileiros, como nome, data de nascimento, endereço, CPF, lista de parentes e até nomes de vizinhos. A empresa de e-commerce Mercado Livre, que comercializava créditos para acesso aos dados, havia inabilitado a conta de Charles Douglas e enviado ao Ministério Público os dados cadastrais do usuário. Apesar disso, investigação da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) demonstrou que a venda continua por meio do aplicativo WhastApp.

Pelas mensagens, Charles Douglas demonstra ter consciência da ilegalidade da atividade, segundo o MP, pois afirma saber que sua conta foi suspensa do Mercado Livre e que, caso seja preso, “vou levar no mínimo umas 10 empresas comigo”. A Espec já havia requisitado às empresas Google, Yahoo e Bing que removessem o site de seus resultados de busca, com base nas próprias políticas das plataformas. Apenas o Yahoo atendeu a requisição do Ministério Público.

Para o coordenador da Espec, promotor de Justiça Frederico Meinberg, “o Ministério Público passa uma forte mensagem para a sociedade, de que não serão mais toleradas a venda, a disponibilização e a compra de dados pessoais dos brasileiros de forma ilícita, em clara violação à privacidade dos cidadãos. Pessoas e empresas estarão sujeitas a responder administrativa e judicialmente pelo uso ilegal dos dados pessoais”. Com Metrópoles

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