21/02/2017 às 13h13min - Atualizada em 21/02/2017 às 13h13min
Período pré-carnavalesco altera expediente nas repartições estaduais
Secom-PB
web Devido às tradicionais comemorações pré-carnavalescas na cidade de João Pessoa, o Governo do Estado altera o expediente desta quinta-feira (23), que nas repartições estaduais da capital irá começar a partir do meio-dia. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21), que também informa sobre o expediente durante o período de carnaval.
A portaria da Secretaria de Estado da Administração altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, da seguinte forma:
Dia 23/02/2017 (quinta-feira) – facultativo até as 12 horas, na capital do Estado, em virtude do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar e do Carnaval 2017, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais;
Dias 27 e 28/02/2017 (segunda e terça-feira) – facultativos;
Dia 01/03/2017 (quarta-feira de cinzas) – facultativo até as 12h.
A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente de sexta-feira (24) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, e ainda que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.
A determinação ainda incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando durante o período carnavalesco, sem a devida autorização.
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