28/11/2018 às 13h24min - Atualizada em 28/11/2018 às 13h24min

Laudo descarta doença mental em acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha

Um laudo psiquiátrico confirmou que Marvin Henriques Correia, acusado de ser cúmplice da chacina da família brasileira em Pioz na Espanha, não tem nenhum tipo de doença mental. O laudo foi anexado no dia 21 de novembro ao processo que tramita na Justiça da Paraíba que julga Marvin Correia pelo crime de homicídio qualificado. Marvin é acusado de dar dicas e incentivar François Patrick Nogueira Gouveia, condenado a prisão permanente revisável na Espanha pela morte dos tios e dos dois primos pequenos em agosto de 2016.

Marvin Correia foi submetido ao exame psiquiátrico no Complexo Judicial Juliano Moreira, em João Pessoa em junho deste ano, após determinação da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota em atendimento ao pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba. O acusado compareceu ao complexo acompanhado do pai, Percival Henriques, do advogado dele e do médico psiquiátrico particular. O laudo foi remetido à Justiça no dia 14 de novembro.

O pai de Marvin, Percival Henriques, informou ao G1 que a defesa ainda não teve acesso ao laudo. Além do processo por participação em homicídio qualificado, Marvin Henriques Correia responde a um outro processo por estupro de vulnerável, quando estava em liberdade condicional em João Pessoa.

Laudo produzido no Complexo PsiquiÃ¡trico Juliano Moreira confirmou que Marvin Correia nÃ£o tem patologia mental â Foto: ReproduÃ§Ã£o

De acordo com o laudo, Marvin estava choroso e dizia sentir culpa pelo erro cometido. “Na investigação foi solicitado o exame de estado mental do acusado, portanto, foi realizado o exame do estado mental atual do mesmo. Ele se encontrava consciente, orientado, humor estável, afeto preservado, risos constantes pueris, que é diferente do riso manipulador e conquistador do portador do Transtorno de Personalidade Antissocial (conhecido como psicopata, no senso comum)”, aponta o laudo.

Para Walfran Campos Nogueira, parente da família assassinada, a justiça paraibana acabou sendo lenta no julgamento do recurso da revogação da prisão preventiva de Marvin, feito pelo promotor desde fevereiro de 2017. “O Ministério Público, na pessoa do promotor Edjacir Luna da Silva, buscou dar andamento ao processo, só que por algum motivo, que desconheço, manobras jurídicas descabidas aparecem para impedir o seu prosseguimento”, comentou.

Ainda de acordo com Walfran Campos Nogueira, nesta terça-feira (28) o recurso à revogação da prisão preventiva de Marvin finalmente vai ser apreciado pela Justiça paraibana. “A juíza do caso indicava que só poderia julgar o recurso após o laudo de insanidade mental, finalmente com o laudo no processo, o recurso do Ministério Público vai ser julgado”, explicou o parente da família assassinada.

Condenação de Patrick Nogueira

No dia 15 de novembro, a Justiça espanhola condenou à prisão perpétua o brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, que admitiu ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de Pioz. A sentença foi lida pela juíza Maria Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.

Patrick está detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. No início de novembro, ele foi considerado culpado por um júri popular.

A prisão perpétua é a punição mais grave existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos. Patrick foi condenado à pena três vezes: pelas mortes dos primos e de Marcos. Pelo assassinato de Janaína, a punição é de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol "El Mundo". Com G1

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