Saiba quais são as pizzarias interditadas pelo MP-PROCON em JP

Duas pizzarias localizadas em bairros da orla de João Pessoa foram interditadas nesta quarta-feira (10) durante uma fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Foram interditadas as pizzarias Guimarães, no Bessa, e Super Hero, no bairro Jardim Oceania. A pizzaria Pimenta Nativa, no Jardim Oceania, também foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades.

A pizzaria Super Hero foi interditada pela Vigilância Sanitária devido às “péssimas condições de higiene” e à ausência de certificado emitido pelo órgão. Segundo o MP-Procon, no local foram encontradas baratas e problemas como ausência de revestimento na área de manipulação de alimentos.

O proprietário da Super Hero informou que vai avaliar se vai tomar as providências para regularizar a situação do estabelecimento ou não abrir mais. “Não há condições de trabalho pro empresário, são muitas exigências, muita burocracia”, afirmou. Ele confirmou que a pizzaria não tem o certificado da Vigilância - porque, segundo ele, é um processo muito demorado -, mas negou que havia baratas no local.

Na pizzaria Guimarães, a equipe de fiscalização se deparou com irregularidades de ordem trabalhista, já que havia funcionários trabalhando sem carteira assinada e sem equipamentos de segurança e uniforme, por exemplo.

Também foram constatadas irregularidades pela Receita Estadual, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, dentre elas, a ausência de inscrição junto à SER-PB, o fato de não emitir nota fiscal, não possuir maquinetas regularizadas e ter contabilidade paralela. A secretaria interditou o local e deu prazo de cinco dias para que o responsável regularize a situação.

A pizzaria também foi autuada e interditada pela Vigilância Sanitária, que identificou diversas irregularidades estruturais (como infiltrações no teto e paredes, ausência de revestimento nas bancadas, de vedação nos ralos e de lavatório para mãos, oxidação em geladeiras e freezers) e más práticas (como a ausência de local adequado para acondicionar os alimentos e de área para refrigeração adequada dos produtos, equipamentos mal higienizados e funcionários sem uniformes, por exemplo). Também foram encontrados alimentos fracionados (queijo, presunto) sem informação do fabricante, fracionamento e sem prazo de validade

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, verificou que o certificado emitido pelo próprio órgão está cassado, devido à modificação no layout da disposição dos preventivos contra incêndio. Também foram encontrados extintores vazios, fiação exposta próximo de materiais de combustível e botijões de gás de cozinha armazenados em locais inadequados.

Participaram da inspeção representantes do MPPB, do Ministério Público do Trabalho (MPT), profissionais da Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, da Secretaria da Receita Estadual (SER-PB), do Corpo de Bombeiros e das Polícias Civil e Militar.

G1