O Governo da Paraíba gasta mais de R$ 35 milhões com a folha de servidores identificados apenas pelo CPF e não recolhe contribuição previdenciária. São os chamados codificados, segundo o Tribunal de Contas do Estado. Levando em consideração apenas 4 mil codificados de duas gigantescas relações divulgadas ontem pelo Banco do Brasil, os valores passam de R$ 13 milhões. As duas listas se tornaram públicas por determinação judicial. Acesse a primeira lista aqui; e a segunda aqui.
Elas apresentam os nomes dos contemplados, os valores que eles recebem e os números dos CPFs de cada um deles. Domingo passado, o CORREIO antecipou, com base em informações fornecidas pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que a Receita Federal está exigindo do Governo- inclusive já o teria notificado- o pagamento das contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a 8 mil codificados.
Os números da reportagem de domingo chegaram ao valor de R$ 7.632.000,00 por mês levando em consideração apenas 8 mil codificados e valores entre o salário mínimo e R$ 10 mil. No entanto, as listas do Banco do Brasil apresentam números bem mais elevados. São, ao todo, 15.103 CPFs e os nomes dos seus respectivos donos.
Os codificados, segundo o TCE, são pessoas que pessoas sem vínculos com o Estado, que recebem a bel prazer do Governo. Conforme levantamento feito pelo CORREIO, as listas do Banco do Brasil têm 3,2 mil nomes que recebem acima de R$ 2 mil e outros 1.091 que recebem acima de R$ 3 mil. Somados, os dois grupos juntos recebem R$ 12.749,00. Além do mais, 3.400 recebem abaixo de R$ 1 mil.
A média salarial paga aos codificados, levando-se em consideração os números das listas, chega a R$ 1.500,00. Sendo assim, o valor global da folha pode chegar a mais do que o triplo dos R$ 13 milhões destinados a somente 4 mil pessoas. Uma curiosidade: um codificado identificado por Severiano Pedro do Nascimento recebe R$ 20.806,95.
Secretário nega números
O secretário de Comunicação, Luís Tôrres, negou ontem os números divulgados pelo Banco do Brasil e que estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Disse que o numero não corresponde à realidade e que os codificados seriam cerca de 8 mil servidores, conforme divulgou o CORREIO no domingo.
“Existem aproximadamente 8 mil servidores nesta situação. Não 21 mil, como se tenta passar. Tais dados, inclusive, atualmente, são mensalmente repassados ao Tribunal de Contas do Estado para acompanhamento e comprovação”, disse o secretário.
Tôrres lembrou ainda que o número era bem maior em outras gestões (Maranhão e Cássio) e vem sendo reduzido.
