20/08/2018 às 15h40min - Atualizada em 20/08/2018 às 15h40min

Coligação de João já moveu cinco ações nestas eleições

Os Guedes

A Coligação A Força do Trabalho, liderada pelo PSB, já ingressou com cinco ações desde quando começou a campanha eleitoral. As ações tratam de assuntos relacionados com a propaganda eleitoral nos meios de comunicação (rádio e internet).

Uma delas pede a retirada de uma matéria veiculada na internet na qual o prefeito Luciano Cartaxo faz a seguinte declaração: “A Paraíba não aceita pau mandado no Governo do Estado”.

O juiz Emiliano Zapata que analisou o pedido entendeu que a declaração não constitui propaganda eleitoral irregular. “Com efeito, cuida-se meramente de crítica política corriqueira. Como já observado, as pessoas públicas, que exercem cargos públicos, especialmente em época de campanha eleitoral, não podem se exasperar em face de críticas a elas dirigidas, não podendo ficar imunes a tais investidas dos seus adversários políticos e dos eleitores, desde que não se desborde do limite do razoável para adentrar na esfera da ofensa pessoal grave ou gravíssima, o que não se vislumbra na presente hipótese, pois a conduta em questão faz parte do jogo político”.


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