15/08/2018 às 15h07min - Atualizada em 15/08/2018 às 15h07min

Por unanimidade, TJPB acata denúncia contra Leto Viana e mais 8 investigados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou, na manhã desta quarta-feira (15), a denúncia contra o prefeito afastado de Cabedelo, na Grande João Pessoa, Leto Viana (PRB), e outros oito investigados na "Operação Xeque-Mate". As nove pessoas são acusados de montar um esquema de corrupção na prefeitura e na Câmara Municipal e estão todos presos por crimes de responsabilidade.

A operação Xeque-Mate tem o objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa, mais precisamente na Câmara Municipal e na Prefeitura. A ação foi coordenada pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

A operação Xeque-Mate foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino. O parlamentar teria procurado a PF espontaneamente e, por não ter acesso a provas, a investigação foi iniciada.

No total, o processo envolve 26 pessoas, mas a notícia crime avalia apenas os acusados que estão presos, preventivamente. Os demais respondem ao processo em liberdade. Além do prefeito de Cabedelo e da primeira-dama do município e vereadora afastada Jacqueline Monteiro França, também foram denunciados o presidente da Câmara Municipal afastado, Lúcio José do Nascimento Araújo; entre outros vereadores e servidores municipais.

O relator do processo é o vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Antes de ler o relatório, ele analisou um pedido de adiamento do julgamento feito pelo advogado de defesa do prefeito de Cabedelo e da primeira-dama. O advogado Jovelino Carolino Delgado Neto alegou que estava impossibilitado de participar da sessão devido a um tratamento dentário. Para isso, enviou um atestado médico. Ao avaliar o pedido de adiamento, o relator fez questão de ouvir, da tribuna, os demais advogados que defendem os outros sete denunciados. Todos foram contrários ao adiamento da sessão e pela continuidade do julgamento.
 
“Estamos apenas na fase do recebimento de denúncia. Nesse estágio do processo, a presença do advogado é facultativa. A defesa pode se manifestar ou não. Desta forma, não vejo prejuízo e nem nulidade”, comentou o relator, ao indeferir o pedido.

Depois de ouvir o relatório, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, apresentou parecer oral pelo recebimento da denúncia e pela manutenção das prisões preventivas.

O advogado do Leto Viana (PRB), Jovelino Delgado, disse que vai pedir a anulação da decuisão do Pleno do Tribunal de Justiça sob a alegação de cerceamento de defesa. “Pedi o adiamento e entederam que se tratava de uma tentativa de postergação. Era o momento que a defesa teria para se manifestar diante de todos os desembargadores”, disse. “O procedimento se deu de maneira ilegal e nós somos contrários a ele”, completou. Com G1


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