28/07/2018 às 18h17min - Atualizada em 28/07/2018 às 18h17min

Trabalhadores de país da América Central podem ser legalmente pagos em criptomoedas

De acordo com o artigo publicado pela agência de notícias Bitcoin News, trabalhadores da Costa Rica, país da América Central, podem em breve começar a receber uma parte dos seus salários em criptomoedas, informou a mídia local.

No que diz respeito às leis da Costa Rica, não há razão para que isso não aconteça. A legislação do país permite que os empregadores remunerem parcialmente seus funcionários com bens que não são monetários, desde que o salário mínimo legal seja pago em dinheiro. Também desenvolve o conceito de “quase-dinheiro”, ou qualquer ativo que possa ser usado como meio de pagamento e tenha sido amplamente aceito como tal pela sociedade.

“Essa é uma tendência que pode se consolidar no país”, disse Rolando Perlaza, que trabalha na Nassar Abogados, um importante escritório de advocacia da América Central. “Esse tipo de pagamento não substitui o dinheiro tradicional ou líquido. Seria mais um incentivo para os trabalhadores, que poderiam decidir se aceitam essas moedas como pagamento por seus serviços”, elaborou o especialista, citado pelo jornal Costa Rica. Ele também enfatizou que, em qualquer caso, os funcionários são protegidos pelo artigo 166 do Código Trabalhista do país.

A publicação observa que, em outubro do ano passado, o Banco Central da Costa Rica (CBCR) emitiu uma diretiva que estabelece que as criptomoedas estão fora do sistema bancário nacional. O documento também indica que a realização de qualquer tipo de transação comercial com moedas digitais é uma “opção limitada” no país. Junto com isso, o banco central alertou que aqueles que usam criptomoedas assumem os riscos financeiros associados.

Apesar da avaliação do CBCR, o setor de criptomoedas local vem se desenvolvendo de forma constante nos últimos anos com um número crescente de comerciantes e outras empresas, incluindo muitos hotéis e empresas da indústria do turismo, aceitando criptomoedas como um método de pagamento legítimo. A Costa Rica, que se manteve relativamente aberta a empreendimentos comerciais relacionados às criptomoedas, também viu vários caixas eletrônicos de Bitcoin surgindo na capital, San José, e em outros lugares.

Segundo o relatório, o país latino-americano também oferece condições favoráveis ​​para a mineração de criptomoedas graças às suas fontes de energia renováveis. “Nossa instalação de mineração de criptomoedas baseada na Costa Rica utiliza opções de energia renovável, como solar e eólica. Achamos que a energia renovável deve ser uma parte essencial de qualquer projeto relacionado às criptomoedas. Essa abordagem verde é boa tanto para nós quanto para o planeta e torna as novas oportunidades de negócios ainda melhores”, disse Daniel Yépez, um empreendedor local de criptomoedas.

“Criptomoedas estão aqui para ficar e estamos adotando as mudanças”, acrescentou Yépez, cuja empresa, a SH Mining Technologies, é especializada em fornecer serviços de mineração em nuvem.


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