24/07/2018 às 05h47min - Atualizada em 24/07/2018 às 05h47min

Prefeitura de João Pessoa acolhe refugiados da Venezuela

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está oferecendo, gratuitamente, refeições aos 44 refugiados venezuelanos que se encontram sob a responsabilidade da Pastoral Migrante do Nordeste (PMN) na Paraíba. As refeições são oferecidas por meio dos Restaurantes Populares e das Cozinhas Comunitárias, em atendimento à Medida Provisória 820/18 do Governo Federal.

A ação está sendo executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Diretoria de Economia Solidária Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan). A ajuda humanitária da gestão municipal inclui também a distribuição de uma cesta de hortifruti, toda sexta-feira, doada pelo Banco de Alimentos de João Pessoa.

Lúcia Silva, diretora da Dessan, explica que foram distribuídos crachás para os refugiados, dando ao grupo direito a almoços semanais nas duas unidades alimentares municipais, de segunda à sexta-feira. “Eles ficam livres para escolher o local de melhor acesso para se alimentarem”.

Dentro da ajuda humanitária, a Dessan está dialogando com a Pastoral a possibilidade de profissionalização dos refugiados. “Estamos estudando formas de capacitação através dos cursos que oferecemos nas cozinhas comunitárias, quando eles estiverem morando em João Pessoa”, informou a diretora.

A Paraíba acolheu 44 refugiados, entre eles cinco famílias com oito crianças. Atualmente, os refugiados estão morando em uma casa da Arquidiocese da Paraíba, em Jacumã.

O coordenador da Pastoral do Migrante, Arisvaldo Sezwshta, considerou de grande importância o apoio que vem sendo dado pela PMJP aos venezuelanos. “É um excelente serviço prestado a essas pessoas, sobretudo as cestas de hortifruti, que garantem as outras refeições do dia”.

Medida Provisória – O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 820/18 para acolhimento de pessoas que se refugiam no Brasil fugindo de crises humanitárias em seus países de origem.

Voltada inicialmente para atendimento dos venezuelanos, a MP dispõe sobre ações de assistência emergencial, incluindo a priorização de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta educacional, garantia de direitos humanos, logística de distribuição dos refugiados no País, conforme desejo manifesto deles.

A partir desta MP, a assistência ao migrante passa a ser responsabilidade comum de todas as instâncias e deve ser distribuída pelo território nacional.

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