07/02/2017 às 07h32min - Atualizada em 07/02/2017 às 07h32min

Portaria assinada pelo novo presidente altera expediente no TCE-PB

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O Tribunal de Contas da Paraíba vai funcionar em novo horário, a partir do próximo dia 13. Seu expediente será das 8h às 18h, da segunda à quinta-feira, e das 7h às 13h, na sexta-feira.

O atendimento ao público, enquanto isso, ocorrerá das 12h às 18h, de segunda à quinta-feira e na sexta-feira das 7h às 13. A decisão consta da Portaria nº 15/2017 assinada, nesta segunda-feira (06), pelo novo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A mudança atende, notadamente, ao propósito de intensificação do acompanhamento da gestão dos organismos estaduais e municipais, uma das principais metas do Programa Estratégico elaborado com a participação dos quadros técnicos e administrativos do TCE para o período a se encerrar em 2023.

Também possibilita o atendimento, em dois turnos diários, aos tratos processuais de gestores públicos e seus advogados e, ainda, de todos aqueles – jurisdicionados, ou não – em busca de orientação ou informação relacionada ao papel, à missão e às decisões do Tribunal Pleno e suas duas Câmaras.


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