24/05/2018 às 12h19min - Atualizada em 24/05/2018 às 12h19min
Justiça afasta professor que chamou aluno para ‘dormir de conchinha’
G1
Professor chamou aluno para dormir de conchinha com ele (Foto: Reprodução) Um professor da rede estadual de ensino de Santa Catarina foi afastado da função por 30 dias depois de trocar mensagens que evidenciam assédio sexual a um aluno adolescente em Taió. Da decisão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, consta que o educador enviou mensagens por WhatsApp, convidando para ir à casa dele e dizendo que “dormiria de conchinha” com o estudante.
Os nomes dos envolvidos e a idade do estudante são mantidos em sigilo pela Justiça. O afastamento foi adotado pela Secretaria de Estado de Santa Catarina e confirmado pelo Tribunal de Justiça (TJSC), após uma apelação do professor, que avaliou que o procedimento não tinha provas suficientes.
Conforme o Tribunal, o professor enviou ao menos duas fotos sem camisa ao adolescente. O aluno enviou mensagem dizendo ao professor que ele era sexy. Este respondeu com um coração. Então, o educador disse:
“NÃO TENHO CAMA DE SOLTEIRO, SÓ SE DORMIR COMIGO DE CONCHINHA”.
As mensagens foram entregues à Justiça pelos pais do aluno. O professor confirmou as conversas e disse ainda que o garoto passou a noite em sua casa. O educador, entretanto, alegou que o comentário sobre dormir “de conchinha” foi feito em tom de brincadeira.
Segundo o acórdão, o estudante chegou a mudar de turma, por sentir-se constrangido pelas fotos recebidas do professor. Os dois trocaram mensagens ainda por redes sociais e por carta.
No documento, a defesa alegava que não houve uma sindicância antes do procedimento disciplinar aplicado pela Secretaria de Estado da Educação.
O desembargador Luiz Fernando Boller, relator do processo, declarou que a sindicância pode ser dispensada em função da relevância das evidências fornecidas espontaneamente pelos pais da vítima.
Uma cópia da decisão foi encaminhada ao Ministério Público, que deve decidir se houve irregularidade na conduta do educador e se o processo deve ser levado a diante.
Professor chamou aluno para dormir de conchinha com ele (Foto: Reprodução)
