26/04/2018 às 18h38min - Atualizada em 26/04/2018 às 18h38min

Oficialmente interditado, MPT concede prazo de dez dias para desocupação de sede do TJPB

Paraiba.com.br

O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, deu um prazo de dez dias para a direção do Tribunal de Justiça do Estado suspender todas as atividades que funcionam na sede do órgão interditada nesta quarta-feira (25). A declaração do procurador ocorreu após uma reunião com o presidente do Poder Judiciário, Joás de Brito Pereira Filho, realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sede da Procuradoria do Ministério do Trabalho.

“O Tribunal de Justiça está oficialmente interditado pela auditoria do Ministério do Trabalho. Partindo dessa premissa, o Ministério Público do Trabalho concedeu dez dias para a desmobilização do local, ou seja, todas as atividades ligadas para chegar à paralisação”, explicou.

Segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça teria afirmado durante o encontro que já vem tomando iniciativas no sentido de recuperar a instalação. Ele reiterou, porém, que não permitirá a entrada de trabalhadores no local até as irregularidades serem sanadas.

“O que verificamos é que a estrutura está em colapso. Cabe à instituição corrigir as falhas detectadas, se isso não ocorrer, não pode entrar um trabalhador por determinação das autoridades trabalhistas”, declarou.

Eduardo Varandas informou também que irá se reunir com o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico, para debater a preservação do patrimônio público.

As principais irregularidades encontradas na sede do Tribunal de Justiça foram problemas na cobertura e precariedade elétrica, com risco de incêndio.

Nesta sexta-feira (27), o desembargador Joás de Brito se reúne com todos os desembargadores e com as gerências de Engenharia e Arquitetura do Tribunal que apresentarão alternativas para atender ao disposto no termo de interdição.

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