18/04/2018 às 14h34min - Atualizada em 18/04/2018 às 14h34min

Por unanimidade, TRF4 nega último recurso de Lula em 2ª instância

Metrópoles
Foto: Ilustrativa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade, nesta quarta-feira (18/4), os novos embargos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse era o último recurso possível ao petista na Corte, sem o poder de mudar a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Os chamados embargos dos embargos solicitavam esclarecimentos sobre o acórdão que indeferiu o recurso anterior. Os quatro desembargadores do TRF-4 decidiram não analisar o mérito do recurso.

Com o resultado do julgamento desta quarta, só resta à defesa do ex-presidente duas possibilidades de recursos: especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos com poder de reverter sentença de segunda instância.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No entanto, para a defesa do ex-presidente, apenas quando os desembargadores do TRF-4 tomassem uma decisão sobre a derradeira apelação, o juiz federal Sérgio Moro poderia determinar o encarceramento do político, havendo ou não recursos protocolados em tribunais superiores.

Moro considerou, na ordem de prisão, que os embargos dos embargos “constituem apenas uma patologia protelatória que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

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